Mulher adquire imóvel por usucapião

Resolveu a mesma regularizar a situação imobiliária do bem, mediante o ajuizamento da presente ação.

Trabalho da mulher. Horas extras.

Artigo 384 da CLT.

O trabalho pela igualdade de gênero na advocacia

8 de Março: Dia Internacional da Mulher.

Homem que matou transexual irá a júri popular por feminicídio

Réu matou mulher com golpes de madeira.

Tribunal de Justiça majora pena a réu confesso de crime passional contra gestante

Homem descobriu relação da mulher com irmão

Justiça condena acusado de tentar matar a companheira

Crime com violência contra a mulher

Homem é condenado por descumprir medida protetiva, roubar e perseguir ex-companheira

A decisão foi unânime

Júri condena homem que tentou matar ex-companheira com fogo a 22 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Acusado de matar mãe de ex-companheira é condenado a 17 anos de reclusão

Jurados acataram a tese da acusação que pediu a condenação por homicídio duplamente qualificado; Réu não poderá apelar em liberdade

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

Advogada explica em quais situações mulheres vítimas de violência podem pedir pensão após o divórcio

Advogada Marielle Brito detalha que casos em que a mulher foi impedida de trabalhar ou estudar pelo marido devem ser comprovados para exigir reparação.

Expulso com socos e pontapés, homem será indenizado por casa noturna

quando tentou defender uma mulher expulsa injustamente do local

Estado de SP é condenado por morte de advogado em fórum

Em 2012, José Aparecido Ferraz Barbosa faleceu após ser baleado pelo ex-marido de uma cliente

Justiça reconhece liberdade de expressão e inocenta deputada em caso de vídeo publicado nas redes sociais denunciando agressor de mulheres

Delegado flagrado em vídeo desferindo um soco contra uma mulher, moveu ação de indenização por danos morais contra deputada que o denunciou.

Homem condenado por assassinar ex-esposa indenizará os filhos em R$ 120 mil

Réu também deverá pagar pensão.

TJ confirma pena a homem que enviava torpedos ameaçadores para a ex

O acusado foi condenado a dois meses e cinco dias de detenção

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de agredir ex-companheira

Leis recentes que ajudam a combater diferentes tipos de violência contra mulher e que ainda muito são desconhecidas pela sociedade

*No mês da mulher, o advogado Paulo Meira Passos alerta que diversas leis recentes ainda são

Herdeira de ex-combatente não pode acumular pensão especial com pensão por morte do INSS

Primeira Turma esclarece que dependentes de ex-combatentes também estão sujeitos à regra de não acumulação de benefícios públicos.

Denúncia contra ex-presidente Lula se choca com declarações de delator da Lava Jato

No domingo (18), a Folha revelou que a denúncia contra Lula contém uma informação que só aparece no esboço da delação do empresário Léo Pinheiro, que foi recusada pela Procuradoria-Geral da República.